Este Termo de Uso regula exclusivamente a navegação e utilização dos sites institucionais da ASC, incluindo o acesso a conteúdos, informações, materiais, canais de relacionamento, formulários, páginas promocionais, páginas comerciais, páginas institucionais e demais funcionalidades disponibilizadas nos domínios mantidos pela ASC.

A contratação, acesso e utilização da plataforma ASC em ambiente produtivo por clientes corporativos, administradores, operadores, usuários autorizados ou demais representantes de clientes são regidos por instrumentos próprios, incluindo contratos, propostas comerciais, anexos, políticas, avisos legais, termos específicos e/ou aceite eletrônico aplicável à operação da plataforma.

Dessa forma, este Termo de Uso não substitui nem altera as condições contratuais aplicáveis à prestação dos serviços SaaS da ASC, tampouco regula de forma integral as responsabilidades de clientes corporativos quanto ao uso da plataforma, tratamento de dados pessoais, campanhas, comunicações, bases de contatos, atendimento a titulares, consumidores, crianças ou adolescentes.

Fizemos o máximo para reduzir e simplificar as regras dos nossos sites. Por isso, separamos abaixo os pontos mais importantes para você, que também podem ser lidos de forma bem completa e detalhada nos Termos de Uso a seguir.

Além disso, estamos sempre disponíveis para tirar qualquer dúvida que você tenha, pelo chat e fale conosco disponíveis na plataforma; pelos telefones (11) 3514-9600 e (34) 3257-6000, disponível de Segunda à Sexta-Feira, das 08h00min às 18h00min; e pelo endereço físico Av Nicomedes Alves dos Santos, 1881, Morada da Colina, Cidade de Uberlândia, Estado de Minas Gerais, CEP 38411-106.

Somos uma empresa especializada em soluções tecnológicas para atendimento ao cliente e gestão de comunicações digitais. Por meio de nossos sites institucionais, apresentamos informações sobre nossas soluções, conteúdos, materiais, canais de contato, cases, campanhas, vagas e demais informações relacionadas à ASC.

Você não precisa pagar nada para usar os nossos sites.

Nos esforçamos bastante para que os nossos sites sejam seguros, mas ainda assim recomendamos que, antes de baixar qualquer conteúdo, você instale antivírus e programas de proteção.

Nossos Termos de Uso poderão mudar, mas você sempre poderá acessar a versão mais atualizada no nosso site. Além disso, se formos realizar alguma ação que a lei exija sua autorização, você receberá um aviso antes para poder aceitar ou recusar.

Temos uma Política de Privacidade que trata sobre o que fazemos com os seus dados pessoais. É muito importante que você leia e entenda esse documento também!

Os Termos de Uso a seguir estão divididos da seguinte forma para facilitar o seu acesso à informação:

TERMOS DE USO

Os sites denominados “ASC”, cujo domínios são HYPERLINK “https://www.ascbrazil.com.br/” https://www.ascbrazil.com.br/ e HYPERLINK “https://ascsac.com.br/” https://ascsac.com.br/, e HYPERLINK “https://www.asc.cx” https://www.asc.cx, são de propriedade, mantido e controlado pela ASSOCIATED SOFTWARE COMPANY LTDA, pessoa jurídica constituída na forma de sociedade empresária Limitada, inscrita no CNPJ sob o nº 14.665.256/0001-22, com sede na Av Nicomedes Alves dos Santos, 1881,Morada da Colina, Cidade de Uberlândia, Estado de Minas Gerais, CEP 38411-106.

Este documento visa prestar informações sobre o modo de utilização dos sites, suas ferramentas, condições, além de explicar os direitos e deveres dos Usuários e está em conformidade com a Lei nº 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) e com a Lei nº 13.709/2018 (Lei de Proteção de Dados Pessoais).

Alertamos que todo o texto deve ser lido com atenção e, caso você (também chamado de “Usuário”) não concorde com o conteúdo de nossos Termos de Uso e/ou Políticas de Privacidade, não dê prosseguimento a navegação. Recomendamos, ainda, caso seja aceito, que você armazene ou imprima uma cópia deste contrato, incluindo todas as políticas.

1. DATA DE DISPONIBILIZAÇÃO DO TEXTO

O presente documento foi disponibilizado em 24/09/2020.

2. EXPLICAÇÃO DOS TERMOS TÉCNICOS OU EM LÍNGUA ESTRANGEIRA

Abaixo estão dispostos os significados das nomenclaturas técnicas e termos na língua inglesa.

Download: Transferência de arquivo de um determinado servidor para o computador do Usuário.

Vírus: Software malicioso que infecta sistemas e computadores, com objetivo de causar algum dano, faz cópias de si mesmo e tenta se espalhar para outros computadores, utilizando-se de diversos meios.

3. OBJETIVO DO SITE

3.1. Os sites ASC consistem em plataformas eletrônicas institucionais destinadas à divulgação da ASC, de suas soluções, produtos e serviços, incluindo, sem limitação, apresentação da plataforma de atendimento, divulgação de cases de sucesso, disponibilização de materiais informativos, geração de conteúdo relacionado ao produto ou serviço, relacionamento e comunicação com o público, disponibilização de canais digitais de atendimento, divulgação de vagas, campanhas promocionais e demais informações institucionais ou comerciais.

3.1.1. O presente Termo de Uso regula exclusivamente a navegação, acesso e utilização dos sites institucionais da ASC, não se confundindo com os contratos, propostas comerciais, anexos, termos de aceite, políticas, avisos legais ou demais instrumentos que regem a contratação e utilização da plataforma ASC em ambiente produtivo.

3.1.2. O uso da plataforma ASC por clientes corporativos, administradores, operadores, usuários autorizados, representantes ou terceiros vinculados a clientes será disciplinado pelos respectivos contratos, propostas comerciais, anexos, políticas, avisos legais da plataforma e/ou termos específicos aplicáveis, inclusive quanto à proteção de dados pessoais, segurança da informação, uso aceitável, responsabilidades sobre conteúdo, bases de contatos, campanhas, canais integrados e interações com titulares, consumidores, crianças e adolescentes.

3.1.3. Informações públicas e complementares sobre responsabilidades gerais relacionadas ao uso da plataforma ASC poderão ser disponibilizadas em Aviso Legal da Plataforma, Aviso de Privacidade, documentos contratuais ou outros canais oficiais da ASC. O Aviso Legal da Plataforma deverá permanecer permanentemente disponível para consulta pública por meio de link destacado nos sites institucionais da ASC.

3.2. Não são cobrados valores pela utilização dos sites.

4. RESTRIÇÕES AO USUÁRIO

4.1. Os Usuários não podem:

4.1.1. Lesar direitos da ASC, dos operadores dos sites, de terceiros ou agir sob qualquer meio ou forma que possa contribuir com tal violação;

4.1.2. Executar atos que limitem ou impeçam a utilização dos sites ou acessar ilicitamente o site;

4.1.3. Utilizar os sites, formulários, canais de contato, áreas interativas ou quaisquer funcionalidades institucionais disponibilizadas pela ASC para praticar atos ilícitos enviar mensagens abusivas, fraudulentas, discriminatórias, ofensivas, enganosas, não solicitadas ou incompatíveis com a finalidade dos sites, bem como inserir, transmitir ou difundir conteúdo ilícito, impróprio, malicioso, ofensivo ou que viole direitos da ASC, de usuários, de titulares de dados pessoais, de crianças e adolescentes ou de terceiros;

4.1.4. Os formulários e canais disponibilizados nos sites institucionais não são direcionados especificamente a crianças, sendo recomendável que menores de idade estejam assistidos por seus responsáveis legais quando exigido pela legislação aplicável.

4.1.4. Inserir dados que sejam falsos, desatualizados ou incompletos;

4.1.5. Utilizar os sites da ASC para tentar acessar indevidamente sistemas, plataformas, ambientes internos, contas de clientes, bases de dados, códigos, APIs, integrações, infraestrutura tecnológica ou quaisquer recursos não disponibilizados publicamente pela ASC.

4.1.6. Inserir ou transmitir vírus, códigos maliciosos, scripts, arquivos corrompidos, mecanismos de automação abusiva, tentativas de varredura, scraping, engenharia reversa, exploração de vulnerabilidades ou qualquer recurso que possa comprometer a segurança, estabilidade, disponibilidade ou integridade dos sites, sistemas, plataformas ou infraestrutura da ASC.

4.2. Ao sinal de qualquer descumprimento de conduta, o acesso do Usuário aos sites poderá ser bloqueado.

5. ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE DA ASC

5.1. A ASC não se responsabiliza por:

5.1.1. Eventual indisponibilidade da plataforma, a qual não tenha dado causa.

5.1.2. Condutas dos Usuários e pelo descumprimento de suas obrigações.

5.1.3. Inserção de informações falsas pelos Usuários;

5.1.4. Danos que o Usuário possa experimentar por ações exclusivas de terceiros, bem como falhas na conexão de rede e interações maliciosas como vírus.

5.1.5. Danos que o Usuário possa ter em decorrência do mau uso da plataforma em desconformidade com estes Termos, com a Política de Privacidade, com a lei ou ordens judiciais.

5.1.6. Casos fortuitos ou de força maior.

5.1.7. Decisões, atos, omissões, conteúdos, informações, mensagens, arquivos, dados, documentos, materiais ou manifestações inseridas, enviadas ou disponibilizadas por usuários, visitantes, terceiros ou clientes nos canais de contato, formulários, áreas interativas ou demais funcionalidades dos sites, salvo quando houver atuação própria da ASC em desconformidade com a legislação aplicável.

5.1.8. Conteúdos, páginas, políticas, práticas, sistemas, integrações, aplicativos, plataformas, canais digitais, mensagerias, redes sociais ou sites de terceiros eventualmente acessados por meio de links, integrações, referências ou redirecionamentos disponíveis nos sites da ASC.

5.1.9. Uso indevido dos sites, canais de contato ou funcionalidades institucionais por usuários, visitantes, terceiros ou clientes, incluindo o envio de informações falsas, incompletas, desatualizadas, ilícitas, ofensivas, discriminatórias, abusivas ou em violação a direitos de terceiros.

5.1.10. Responsabilidades decorrentes da contratação, acesso ou utilização da plataforma ASC em ambiente produtivo, as quais serão disciplinadas pelos contratos, propostas comerciais, anexos, políticas, avisos legais da plataforma e/ou termos específicos aplicáveis à relação entre a ASC e o cliente contratante.

5.2. Nenhuma disposição deste Termo de Uso deverá ser interpretada como exclusão de responsabilidade da ASC por ato próprio, dolo, culpa grave, descumprimento de obrigação legal ou falha comprovadamente atribuível à ASC.

6. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL DO CONTROLADOR DOS SITES

6.1. A titularidade e os direitos relativos aos sites pertencem exclusivamente à ASC. O acesso e a sua regular utilização pelo Usuário não lhe conferem qualquer direito ou prerrogativa sobre propriedade intelectual ou outro conteúdo nele inserido.

6.2. Todo o conteúdo da plataforma, incluindo a marca, logo, domínio, bases de dados, arquivos, textos, desenhos, fotos, layouts, cabeçalhos e demais elementos, foi criado, desenvolvido ou cedido à ASC, sendo, portanto, de propriedade exclusiva da ASC ou a ela licenciado e encontra-se protegido pelas leis brasileiras e tratados internacionais que versam sobre direitos de propriedade intelectual, como a Lei n. 9.610/98.

6.3. O Usuário não está autorizado a utilizar, sob qualquer forma ou pretexto, a marca, suas variações, domínios e sinais que sejam da ASC ou estiverem expostos nos sites.

6.4. São proibidas: a reprodução, integral ou parcial, exploração, cessão, imitação, cópia, plágio, armazenamento, alteração, modificação de características, venda, doação, alienação e transferência, de qualquer conteúdo dos sites.

6.4.1. A reprodução de nossos conteúdos para fins informativos e educacionais poderá ser permitida, desde que solicitada a nossa autorização expressa.

6.5. O Usuário que violar as proibições contidas na legislação sobre propriedade intelectual e nestes Termos será responsabilizado, civil e criminalmente, pelas infrações cometidas, além de poder ser impedido de acessar o site.

7. DESDOBRAMENTOS DO ACESSO AOS SITES

7.1. Apesar dos melhores esforços da ASC para fornecer acesso seguro aos Usuários, em virtude de dificuldades técnicas, aplicações de internet ou problemas de transmissão, é possível ocorrer cópias inexatas ou incompletas das informações contidas nos sites.

7.2. Atos ilícitos cometidos por terceiros e fora do nosso alcance também podem ocorrer, como invasões não autorizadas e ações de hackers. Além disso, vírus de computador e outros programas danosos também poderão ser baixados inadvertidamente nos sites.

7.3. Assim, a ASC recomenda a instalação de antivírus e protetores adequados no seu computador ou smartphone antes da utilização ou navegação nos sites e do download de qualquer material nele contido.

7.4. A ASC se reserva o direito de unilateralmente modificar os sites, bem como a configuração, a apresentação, o conteúdo, as funcionalidades, as ferramentas ou qualquer outro elemento, inclusive o seu cancelamento.

8. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DO SITE

8.1 A ASC não garante que as informações disponibilizadas nos sites sejam adequadas para finalidades específicas de negócio, cabendo ao usuário avaliar sua pertinência antes da tomada de decisões.

9. MUDANÇAS NOS TERMOS DE USO

9.1. A ASC poderá, a qualquer tempo,adicionar, alterar ou modificar cláusula deste Termo de Uso. A versão atualizada valerá para navegação, acesso e utilização dos sites institucionais da ASC a partir de sua publicação. A continuidade de acesso ou utilização dos sites após a divulgação da nova versão indicará ciência quanto ao conteúdo atualizado, ressalvadas as hipóteses em que a legislação aplicável exigir consentimento específico.

9.2. Caso a mudança efetuada necessite de consentimento do Usuário, será apresentada a opção de aceitar de forma livre, inequívoca e informada o novo texto ou de recusá-lo.

9.3. Caso o Usuário não esteja de acordo com a alteração, poderá não fornecer consentimento para atos específicos ou poderá rescindir totalmente seu vínculo com a ASC. Essa rescisão não eximirá, no entanto, o Usuário de cumprir com todas as obrigações assumidas sob as versões precedentes dos Termos de Uso.

9.4. Alterações relacionadas à contratação, acesso ou utilização da plataforma ASC em ambiente produtivo poderão ser disciplinadas por contratos, propostas comerciais, anexos, termos específicos, aceite eletrônico, avisos legais da plataforma ou comunicações próprias, conforme aplicável à relação contratual entre a ASC e seus clientes.

10. DADOS PESSOAIS, PRIVACIDADE E SEGURANÇA

10.1. Os sites ASC possuem Aviso de Privacidade específico para regular, de forma complementar, a coleta, utilização, armazenamento, compartilhamento, proteção e demais formas de tratamento de dados pessoais relacionados à navegação nos sites, interação com formulários, canais de contato, materiais, conteúdos, campanhas, comunicações institucionais, relacionamento comercial e demais funcionalidades disponibilizadas publicamente pela ASC.

10.2. A Política de Privacidade integra este Termo de Uso e deverá ser lida em conjunto com este documento.

10.3. O tratamento de dados pessoais realizado no contexto da contratação e utilização da plataforma ASC por clientes corporativos poderá ser disciplinado por contrato específico, proposta comercial, anexo de proteção de dados, aviso legal da plataforma, política aplicável e/ou demais instrumentos próprios da relação SaaS, observadas as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e demais normas aplicáveis.

10.4. No uso ordinário dos sites institucionais, a ASC poderá tratar dados pessoais como controladora, nos termos da Política de Privacidade aplicável. Já no contexto da prestação dos serviços da plataforma ASC a clientes corporativos, a ASC poderá atuar como operadora de dados pessoais, quando tratar dados em nome do cliente, ou como controladora independente em relação a finalidades próprias, conforme previsto nos instrumentos contratuais aplicáveis.

11. AVISO LEGAL DA PLATAFORMA ASC

11.1. A ASC poderá disponibilizar, em seus sites ou canais oficiais, Aviso Legal da Plataforma ASC com informações públicas e complementares sobre a natureza da plataforma, papéis e responsabilidades gerais da ASC e de seus clientes, proteção de dados pessoais, segurança da informação, uso aceitável, canais integrados, responsabilidades por conteúdo, bases de contatos, campanhas, credenciais e interações envolvendo titulares, consumidores, crianças e adolescentes.

11.2. O Aviso Legal da Plataforma ASC possui finalidade informativa e complementar, não substituindo os contratos, propostas comerciais, anexos, políticas, termos específicos ou demais instrumentos aplicáveis à relação entre a ASC e seus clientes.

11.3. Em caso de divergência entre o Aviso Legal da Plataforma ASC e o contrato firmado entre a ASC e determinado cliente, prevalecerão as disposições do instrumento contratual aplicável.

12. LEI APLICÁVEL E FORO DE ELEIÇÃO

12.1. Os sites são controlados pela ASC a partir da cidade de Uberlândia, Estado de Minas Gerais, Brasil, podendo ser acessados por qualquer dispositivo conectado à Internet, independentemente da localização geográfica do usuário.

12.2. O Usuário concorda que a legislação aplicável para fins destes Termo de Uso e das Políticas de Privacidade será a vigente na República Federativa do Brasil.

12.3. A ASC e o Usuário concordam que o foro da Comarca de Uberlândia, Estado de Minas Gerais, Brasil, será o competente para dirimir questões ou controvérsias oriundas ou relacionadas ao uso dos sites, ressalvadas hipóteses legais específicas que determinem foro diverso.

13. CONTATO

13.1. A ASC disponibiliza seus canais oficiais para receber comunicações, dúvidas, solicitações ou manifestações relacionadas aos sites, conteúdos, materiais, canais institucionais e demais funcionalidades públicas disponibilizadas pela empresa.

13.2. As comunicações poderão ser realizadas pelos canais de atendimento disponibilizados nos sites da ASC, pelos telefones oficiais - (11) 3514-9600 e (34) 3257-6000, pelo endereço físico informado nos sites institucionais ou por outros meios de contato divulgados oficialmente pela ASC.

13.3. Solicitações relacionadas à privacidade e proteção de dados pessoais deverão observar os canais indicados na Política de Privacidade da ASC ou em documento específico aplicável.

13.4. Demandas relacionadas à contratação, suporte, acesso, operação ou uso da plataforma ASC deverão observar os canais contratuais, comerciais, financeiros ou técnicos próprios da relação entre a ASC e o cliente contratante.

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